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Para poder comercializar seu produto cosmético é necessário passar por uma série de testes e documentação exigidos pela Anvisa. Aqui no blog já falamos um pouco sobre os Teste de Estabilidade, confira agora parte do processo de regularização.

Todo e qualquer produto cosmético precisa da autorização da Anvisa antes de ser inserido no mercado. Para isso, existem duas modalidades de aprovação prévia: Notificação e Registro.

Ambas as modalidades dizem respeito ao ato de comunicar a Anvisa sobre a comercialização dos Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes (HPPC). A principal diferença entre as categorias é o risco que cada tipo de produto representa para a saúde do consumidor.

A Notificação é utilizada em produtos de grau 1, considerados de risco sanitário mínimo. Por exemplo, esmaltes, perfumes, cremes sem ação fotoprotetora, demaquilantes. Este procedimento é totalmente eletrônico, feito através do Sistema de Atendimento e Arrecadação Eletrônicos (SGAS) da Anvisa.

Já o Registro é exigido para produtos de grau 2, os quais exigem indicações específicas e necessitam de comprovação de segurança e/ou eficácia, de informações sobre cuidados, modo e restrições de uso. Dentre eles, temos bronzeador, shampoo anticaspa, gel antisséptico, água oxigenada. No site da agência, é possível encontrar todas as etapas para emissão do Registro.

Em 2005, a Anvisa divulgou a lista completa com a classificação oficial de cada tipo de HPPC.

Ter a autorização da Anvisa dá credibilidade à sua marca, pois comprova que ela possui a confirmação legal de que os produtos passaram pela análise da vigilância sanitária e estão em dia com a legislação em vigor.

Aqueles sem notificação, registro ou cadastro no portal da Agência de Vigilância Sanitária são considerados irregulares e podem ser recolhidos do mercado.

A Pack te acompanha durante todo esse processo de documentação. Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com nossa equipe!

Fique atento ao blog da Pack para mais informações!